Marcelo Cabelereiro - Lutando pelos seus ideais
Barra Mansa-RJ
16 de Dezembro de 2017

PROJETOS DE LEI

Relação completa de todos os projetos de lei de autoria do vereador Marcelo Borges aprovados e que estão em votação na Câmara de Barra Mansa. Para filtrar entre projetos aprovados e não aprovados utilize o menu abaixo.

  • Acessibilidade Pessos com Deficiência em Supermercados e Similares
    APROVADO

  • Lei 4551 Dispoe sobre a venda e exibição de animais domesticos da fauna silvestre ou exotica nos estabelecimentos comerciais , feiras exposições e demais eventos destinados para esse fim no Municipio de Barra Mansa
    APROVADO

  • Lei nº 4.550 Proibe o uso de buzina nas composições ferroviarias dentro do perimetro urbano no horario que menciona e da outras providencias
    APROVADO

  • Lei nº 4.555 Determina a fixação de Cartaz informando o numero telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Publico no Municipio de Barra Mansa
    APROVADO

  • Lei nº 4556 Organiza a Politica Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social
    APROVADO

  • Altera a lei n° 3965/2011 e dá outras providências
    NÃO APROVADO

  • Lei n° 4110/2013 Dispõe sobre a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais e aos idosos nos estacionamentos rotativos particulares já situados ou que futuramente venham a ser instalados no Município de Barra Mansa.
    APROVADO

  • Lei n° 4265/2014 "institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escola Públicas Municipais
    APROVADO

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